BPC LOAS SAIBA COMO EVITAR O CANCELAMENTO
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BPC LOAS SAIBA COMO EVITAR O CANCELAMENTO
Para receber o BPC LOAS, você precisa ter nascido no Brasil ou ter sido naturalizado aqui, além de provar que ainda mora no país. Também, deve pertencer a uma família de baixa renda.
O BPC LOAS é um benefício do governo para pessoas de baixa renda. Ele é pago pelo INSS para idosos (com 65 anos ou mais) ou pessoas com deficiência.
Você não precisa pagar o INSS para conseguir o BPC LOAS, mas tem de provar que não tem condições de garantir o próprio sustento e da sua família.
Ou seja, após somar a renda de todos que moram na sua casa e, depois, dividir pela quantidade de pessoas, essa média não pode ser maior que 1/4 (ou 25%) do salário mínimo por pessoa.
O grupo familiar para o BPC LOAS inclui:
o beneficiário (idoso ou pessoa com deficiência);
o cônjuge ou companheiro;
os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto;
os irmãos solteiros;
os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que morem na mesma casa.
Além das regras acima, precisa cumprir outros 2 principais requisitos:
ser idoso com 65 anos ou mais; ou
pessoa com deficiência de qualquer idade (incluindo crianças e adolescentes), desde que comprove que tenha impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, em geral, por 2 anos ou mais.
Agora, vamos falar sobre uma dúvida comum que recebemos com frequência nas nossas redes sociais: a suspensão do BPC LOAS.
O BPC LOAS pode ser cortado?
Em algumas situações, o BPC LOAS pode ser cortado, ou seja, ter os pagamentos mensais suspensos, pois alguma regra pode ter sido descumprida.
Infelizmente, não existe estabilidade no recebimento desse benefício pago pelo INSS, porque a qualquer momento ele pode ser suspenso e, até mesmo, cancelado.
Quando o BPC LOAS pode ser cancelado?
Após a liberação do BPC LOAS, é preciso reavaliar as suas condições financeiras a cada 2 anos. Ainda, as demais regras devem ser cumpridas para manter o recebimento.
Deixar de cumprir os requisitos
Portanto, se os requisitos deixarem de ser cumpridos ou, ainda, se ocorrer o falecimento do beneficiário, o benefício pode ser cancelado de forma imediata.
Observação: quando acontece o falecimento do beneficiário, a família deve comunicar ao INSS e os valores não podem ser sacados por terceiros.
Não atualizar o CadÚnico
Esse é o principal motivo que pode causar a suspensão do BPC LOAS: a falta de atualização do CadÚnico.
Isso porque, no pedido inicial do BPC LOAS, a inscrição no CadÚnico é obrigatória para a liberação do benefício. Além disso, é preciso atualizar o cadastro a cada 2 anos.
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